Lei dos Crimes de Tortura
Lei dos Crimes de Tortura Lei nº 9.455/97 Leis Especiais Estatuto do Desarmamento Art. 4 – Porte de arma de uso permitido Improbidade Administrativa Art. 20 – Perda da Função Pública Lei de Crimes Hediondos Crimes Hediondos Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455/97 Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455/97 […]
Art. 4 – Porte de arma de uso permitido
Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) Lei nº 10.826/03 – Art. 4° porte de arma de fogo de uso permitido Leis Especiais Estatuto do Desarmamento Art. 4 – Porte de arma de uso permitido Improbidade Administrativa Art. 20 – Perda da Função Pública Lei de Crimes Hediondos Crimes Hediondos Direito Penal Direitos de Nacionalidade – […]
Art. 20 – Perda da Função Pública
Lei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 Artigo 20° Perda da Função pública Leis Especiais Estatuto do Desarmamento Art. 4 – Porte de arma de uso permitido Improbidade Administrativa Art. 20 – Perda da Função Pública Lei de Crimes Hediondos Crimes Hediondos Direito Penal Direitos de Nacionalidade – extradição Lei penal no espaço – Lugar […]
Crimes Hediondos
Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072/90 Crimes (Artigo 1°) Leis Especiais Estatuto do Desarmamento Art. 4 – Porte de arma de uso permitido Improbidade Administrativa Art. 20 – Perda da Função Pública Lei de Crimes Hediondos Crimes Hediondos Direito Penal Direitos de Nacionalidade – extradição Lei penal no espaço – Lugar do Crime […]